Legislação

 


Utilidade Pública Municipal , Lei nº. 3.427, de 2 de março de 2011.

Utilidade Pública Estadual , Lei nº. 16.733, de, de 15 de outubro de 2015.

Utilidade Pública Federal, Portaria nº 1.487, de 14 de setembro de 2015.

Dia Municipal do escritor , Lei nº 3.293, de 19 de maio de 2010 .

Dia Nacional do escritor , Instituído em 25 de julho de 1960.

Dia Nacional do Livro Infantil , Lei nº 10.402, de 8 de janeiro de 2002.

Dia Nacional do Livro , Lei nº 5.191, de 13 de dezembro de 1966.

Dia Nacional da Cultura , Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.

Criação do Vale Cultura , Lei nº 12.761, de 27 de setembro de 2012.

Criação do Prêmio Lino Lopes , PORTARIA ALP 001/2019 


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