PRIMEIRO LIVRO
2008 - Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 11 ed. rev. atual. Conceito Editorial, Millennium, Florianópolis.
Sinopse
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 11 ed. rev. atual. Florianópolis: Conceito Editorial; Millennium, 2008.
Eis o texto com o qual o Editor apresenta a obra acima identificada:
“Este Livro é, indiscutivelmente, um SUCESSO!
Completando nove anos de seu lançamento, ele está em sua DÉCIMA PRIMEIRA edição.
Nela, o Autor zelosamente incorporou as sugestões e correções que lhe foram encaminhadas pelos Leitores.
E também nesta edição, o Autor e a Editora decidiram que o título, que nas edições anteriores era “Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito”, fosse melhor compatibilizado ao conteúdo efetivo da obra, passando a ser Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática.
O Professor PASOLD diz especificamente que escreveu esta obra, desde a primeira edição, tendo como destinatários prioritários:
1. o Acadêmico de Direito que deseja apresentar bons trabalhos e realizar uma adequada Monografia de Conclusão de Curso;
2. o Aluno de Curso de Especialização que também deseja concluir com uma boa Monografia;
3. o Mestrando que quer fazer a melhor Dissertação possível;
4. o Doutorando que deseja que a sua Tese seja respeitada pelo mundo científico;
5. o Operador Jurídico (Advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Delegado, Procurador Jurídico, Assessor Jurídico, por exemplo) que não se contenta em produzir peças profissionais e trabalhos doutrinários sem o devido rigor científico; e
6 .o Professor Universitário da Área Jurídica e de áreas afins que necessita ter um texto base comum com seus Alunos para, sob o suporte de metodologia consensuada, ampliar a qualidade do processo ensino-aprendizagem.
Por isto, a EDITORA CONCEITO EDITORIAL sente-se honrada por estar chancelando esta 11ª edição, com o que explicita o seu comprometimento com a função sócio-cultural e científica que este livro cumpre integralmente em elevada qualidade!
O EDITOR”
Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática – 11ª Edição (César Luis Pasold)
Assim, são bons exemplos de Produto Jurídico Científico (folhas 91 até 95)
1. a Monografia de Conclusão do Curso de Graduação ou do Curso de Especialização em Direito, que sempre deve ser resultante de uma operação rigorosa de Ciência Jurídica;
2. a Dissertação de Mestrado em Direito, que sempre deve ser resultante de uma operação rigorosa de Ciência Jurídica;
3. a Tese de Doutorado em Direito, que obrigatoriamente deve ser resultante de uma operação rigorosa de Ciência Jurídica;
4. o artigo que o Operador Jurídico elaborou (em seu escritório ou em sua casa, estimulado pelo seu envolvimento profissional com o Tema ou por outro referente) sob os rigores da Ciência Jurídica e que está remetendo à publicação em Revista Técnica; da mesma forma, muitas vezes os Professores solicitam aos seus alunos a produção de um Artigo, como trabalho intermediário final de suas disciplinas; a este produto denomina-se Artigo Científico, cuja proposta de Modelo básico, com conselhos práticos e exemplo, encontram-se no capítulo 11, mais adiante no presente Livro;
5. o Texto que o Operador jurídico elaborou (em seu escritório ou em casa, estimulado pelo seu envolvimento profissional com o Tema ou por outro Referente) sob os rigores da Ciência Jurídica e que está remetendo a uma Editora para publicar em Livro;
6. os Relatórios de Leitura Dirigida, Individuais ou em Equipe, produzidos por Aluno(s) a partir da prescrição de leitura dirigida por parte de professor em Curso Jurídico de Graduação ou Pós Graduação Lato ou Sctricto Sensu; veja Modelos/Exemplos destes Relatórios de Pesquisa Acadêmica nos anexos 3 e 4, mais adiante, no presente Livro.
Os exemplos 1,2,2 e 6 são Produtos Jurídicos Científicos Acadêmicos.
O exemplo 4 pode ser um Produto Jurídico Científico Acadêmico ou um Produto Jurídico Científico Não Acadêmico, dependendo da sua origem: se produzido por Aluno em virtude de prescrição de professor como trabalho em disciplina acadêmica, é enquadrado no primeiro tipo; se produzido por Operador Jurídico para publicação em revista Técnica é enquadrado no segundo tipo. De qualquer forma, o importante é a cientificidade com que é elaborado.
Da mesma forma, o exemplo 5 pode enquadrar-se em um dos dois tipos mencionados, dependendo da origem na qual foi produzido e desde que mantida a postura de cientificidade na sua composição. Quanto ao Artigo Científico, repito: vide o capítulo 11, mais adiante, neste Livro.
Como se verifica, diante do explicitado:
não é o fato de se realizar um trabalho na escola ou na academia que o torna científico, mas sim porque o seu autor cumpriu os paradigmas lógicos, axiológicos e metodológicos da Ciência Jurídica;
dentro da Escola ou Academia como, evidentemente, também fora dela, podem ser gerados Produtos Jurídicos Não Científicos. Isto ocorrerá sempre que os paradigmas lógicos, axiológicos e metodológicos da Ciência Jurídica não forem integralmente cumpridos.
É claro que se espera que nos Cursos de Direito haja uma tendência acentuada e um incentivo explícito à produção Jurídica Científica, com as conseqüentes exigências nas avaliações.
O leitor que está seguindo o exposto até aqui verificou que os paradigmas básicos da Ciência Jurídica são de três tipos:
1º) lógico: trabalhar com o Direito como Objeto e com ele ou fração como Objetivo(s) da investigação;
2º) axiológico: realizar um Produto Jurídico Científico que busque uma contribuição efetiva para a consecução da Justiça;
3º) metodológico: a Metodologia a ser acionada deve ser compatível com o Objeto e o(s) Objetivo(s) vale dizer: 11.a investigação será procedida sob Método(s) cuidadosamente escolhido(s), como o acionamento de Técnica(s) adequada(S);
2. o Tratamento dos Dados ocorrerá com o mesmo zelo metodológico empregado na investigação;
3. o Relatório Final expressará o material investigado e a análise a que foi submetido, em base lógica conscientemente eleita, e far-se-á em forma descritiva e/ou prescritiva, sempre admitindo (e até mesmo recomendado) o aporte multidisciplinar.
Estamos no ponto, Leitor em que devemos tratar objetivamente do Paradigma Metodológico, o que faremos em seguida, logo após a síntese do presente item.
SÍNTESE
Produto Jurídico Científico é o resultado escrito de uma pesquisa de Ciência Jurídica, com o cumprimento de seus requisitos.
Não é o fato de se realizar o trabalho na Academia que o torna científico, mas sim porque o seu autor cumpriu os paradigmas lógicos, axiológicos e metodológicos da Ciência Jurídica.
Portanto, pode ser composto um Produto Jurídico Científico fora do ambiente físico da Academia.
SEGUNDO LIVRO
2012 - O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA. Editora Insular - Florianópolis/SC.
Sinopse
A obra "Jornalismo de Moacir Pereira" é qualificada , pelo autor, como uma "base de dados", um " registro histórico", com "momentos de análise", que deve servir de espelho para os milhares de jovens que se preparam e ingressam na prática jornalística. Moacir Pereira, um exemplo ético, rigorosamente profissional e, acima de tudo, de incansável produtor de grandes reportagens e comentários.
TERCEIRO LIVRO
2012 – ENSAIOS SOBRE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL. Editora Insular, Florianópolis/SC.
Sinopse
Os dois assuntos nodais desta obra são o meio ambiente e o direito ambiental.
O elenco temático dela é rico, sendo expresso nos ensaios intitulados:
"A Precaução no Licenciamento Ambiental”;
"Direito Humano ao Saneamento: retórica ou realidade na Sociedade Brasileira”;
"A Utilização dos Impostos como Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente Natural”;
"Mandado de Segurança em Licenciamento Ambiental e suas problemáticas”;
"O Iluminismo de Goya e a Liberdade de Pensamento Ecológico como alternativa paradigmática à Revolução Francesa”;
"Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho”;
"Eco mediação: uma teoria pós moderna de gestão de Conflitos Ambientais”;
“Os limites da Proteção Jurídica dos Manguezais”;
"Lei Complementar nº 140/11: Aspectos polêmicos da Competência para Licenciar e Fiscalizar”;
"O Discurso Nuclear do Direito Portuário Brasileiro e o Meio Ambiente”;
"Restinga”.
QUARTO LIVRO
2013 – REFLEXÕES SOBRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO. Editora Insular, Florianópolis/SC.
Sinopse
A grande área temática objeto desta obra é díade: a Teoria da Constituição e a Teoria do Estado. Em ambas as Teorias em questão, as possibilidades temáticas são imensas e, também, todas ricas em suas potencialidades descritivas e analíticas. Os Autores da presente coletânea de Ensaios foram convidados exatamente para efetuar abordagem descritiva, analítica e/ou propositiva sobre assuntos de sua livre escolha, desde que tendo aporte significativo de uma ou de ambas as Teorias titulares da Obra.
Veja também