A Academia de Letras de Palhoça foi declarada entidade de Utilidade Pública, no âmbito municipal. A Lei nº 3.247, de 2 de março de 2011, que concedeu o benefício, foi sancionada pelo Prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt .
Esta foi mais uma conquista da atual administração, que certamente será de grande valia para os propósitos da Academia.